Brasil e Bolívia selam acordo sobre o gás natural

No mês de fevereiro, depois de quase um ano de negociações, o Brasil e a Bolívia chegaram finalmente a um acordo sobre o preço do gás.

O acordo define que os componentes do gás serão considerados separadamente e os pagamentos serão realizados segundo as cotações internacionais de cada componente. Os elementos mais nobres, com maior poder energético, custarão mais caro. O governo brasileiro pagará a preços internacionais o etano, o gás liquefeito de petróleo e a gasolina natural contidos no fluído.

Com esse acordo Brasil pagará até US$ 100 milhões a mais por ano. Segundo as contas do governo Boliviano o aumento será de 8% em relação ao valor pago em 2006. Já o governo brasileiro faz outra contabilidade e estima que o preço suba entre 3% e 4%.

Segundo o ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas, "o acordo reconhece a necessidade de uma separação dos gases, do gás rico e do gás pobre".

Os novos contratos de operação da estatal Petrobrás na Bolívia entrarão em vigor nos próximos dias. Já o novo preço do gás boliviano exportado para Cuiabá, no Mato Grosso, entrará em vigor no mais tardar a partir de 15 de abril.
A Petrobrás realizada, nos próximo dias, estudos sobre a forma de cálculo para a elevação do preço do gás importado da Bolívia, em função da presença dos "componentes nobres" já citados, que têm preços no mercado internacional acima do que vem sendo cobrado.
Em meio ao gás natural importado pelo Brasil, estão sendo enviados metano, gás liquefeito de petróleo (GLP, que inclui butano e propano), e a chamada gasolina natural.Esses componentes não estavam previstos no contrato original e, como dão ao gás um poder calorífico superior ao que era, será negociado o aditivo ao contrato do produto que está chegando ao país.
Atualmente, não existe aproveitamento específico desses componentes nobres do gás, mas segundo o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli , no futuro, isso poderá acontecer.
O presente contrato vigora até 2019, até o momento a Petrobrás vem fazendo uma defesa reiterada de que fosse mantido sem alterações.
Durante a visita ao Brasil o presidente da Bolívia, Evo Morales, garantiu que não faltará gás natural para o Brasil e todos os contratos vigentes entre os dois países serão honrados. Desde o anuncio da nacionalização dos recursos naturais e a revisão de preços, houve especulação sobre a possibilidade de que fossem quebrados contratos de fornecimento de gás, o que poderia causar desabastecimento nos países importadores, como o Brasil.
Em alguns estados do Brasil como Mato Grosso, o governo federal vai arcar com a diferença paga pela usina termelétrica Mário Covas à Bolívia. Atualmente, o gás é vendido por contrato assinado em 1999 a US$ 1,19 o milhão de BTUs (unidade térmica). Pelo novo acordo, anunciado por Lula, subirá para US$ 4,2 o milhão de BTUs.

Histórico

O Brasil mostra interesse no combustível do país vizinho desde 1936, ano quem fora realizadas as primeiras negociações para utilização das reservas de petróleo (de onde vem o gás natural) da região do Grande Chaco, no território boliviano, no entanto, o negocio demorou quase 60 anos para começar a sair do papel. Somente em 1993, os dois países assinaram protocolo para elaborar o contrato de compra e venda do gás natural.
Dois anos mais tarde, o gasoduto começou a operar ainda de forma parcial, estendendo-se, no território brasileiro, de Corumbá (MS) até Guararema (SP). Com a inauguração do trecho entre Campinas (SP) e Canoas, em março de 2000, o gasoduto foi concluído e o gás boliviano pôde ser transportado até o sul do país.
Desde então, a importação cresceu continuamente, passando de 5,8 milhões de metros cúbicos diários em 2000 para 10,1 milhões no ano seguinte, quando houve o “apagão” no Brasil.

A justificativa para compra do gás Boliviano está no fato de que a Petrobrás estava pagando à Bolívia um valor abaixo do mercado pelo produto. O preço justo a ser pago pela importação do produto estaria próximo aos US$ 5 por milhão de BTUs (unidade térmica britânica, que serve de referencia para medir o produto). Atualmente, a Petrobrás paga pelo milhão de BTUs cerca de US$ 4.

No Brasil o Gás Natural Veicular (GNV) - mais barato, em comparação com o que é pago pela indústria e as termelétricas pelo gás - é comercializado nas bombas a um preço médio de R$ 1,20 o metro cúbico - cerca de três vezes mais do que se paga aos bolivianos pela mesma quantidade R$ 0,40.

 


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