São 300.000 meninos explodidos no trabalho
Pese a que a lei e os acordos internacionais proíbem expressamente o trabalho infantil, mais de 300 mil meninos e meninas de Bolívia sofrem condições de exploração no mercado de trabalho com grandes prejuízos para seu desenvolvimento integral, revela um relatório oficial.
Sem direito à educação, à proteção social e a diversão própria de sua idade, a maior parte dos infantes e adolescentes, compreendidos entre os sete a 17 anos de idade trabalham em situação precária, em jornadas que superam as 48 horas à semana (acima da marcada por lei para os adultos) e por míseros rendimentos insuficientes para cobrir seus mais elementares necessidades.
Segundo assinala uma investigação do Instituto Nacional de Estatística (INE), difundido esta quarta-feira pela Imprensa, o 10 por cento da população infantil de Bolívia está submetido a este tipo de trabalhos no mercado trabalhista. Outra percentagem significativa não precisado de menores trabalha em seu próprio domicílio como mão de obra não remunerada, apoiando labores domésticos e atividades informais.
O estudo revela que a percentagem de meninos que trabalham no mercado trabalhista e em seus domicílios foi em aumento no curso dos últimos anos, produto da aguda crise econômica que vive o país, emergentes das políticas econômicas neoliberais e que acentuaram os níveis de exploração da força de trabalho.
As zonas rurais albergam à maioria dos meninos trabalhadores de sete a 13 anos, enquanto os adolescentes predominam em zonas urbana.
'Isto revela que são as meninas e meninos das zonas rurais os que se inserem com maior intensidade no mercado de trabalho desde idades mais jovens`, assinala o documento. Ademais se identificou do que pese a que as meninas começam a trabalhar antes, ganham menos do que os varões.
De acordo com a investigação, nas zonas urbanas cerca de três quartas partes dos menores trabalham no setor de serviços, enquanto nas zonas rurais mais de três quartas partes trabalham em alguma atividade agrícola ou mineira.
Com respeito à jornada trabalhista, a investigação indica que os menores que trabalham na zona urbana o fazem por mais de 48 horas à semana e por salários por embaixo dos 54 dólares mensais, que é o salário mínimo nacional.
Areas de trabalho e atividades
Nas zonas urbanas do país, mais do 70 por cento dos meninos, meninas e adolescentes trabalhadores realizam atividades no comércio e os serviços, a maior parte deles em condições difíceis para sua saúde e desenvolvimento posterior.
A diferença das zonas urbanas, nas rurais os menores trabalhadores se dedicam sobretudo a atividades primárias.
As atividades de transformação industrial e da construção, catalogadas como rubros do setor secundário, são eminentemente masculinas.
Independentemente do trecho de idade, nesse tipo de trabalhos participam o 24 por cento de meninos e mais do 36 por cento adolescentes varões. Em alguns casos esta população também se dedica à venda e ao trabalho de reparação de automóveis.
A diferença das zonas rurais, onde é absolutamente predominante o setor primário da economia, como labores agrícolas, o 81 por cento de menores de entre sete e 13 anos se dedica a essa atividade frente a um 70 por cento dos adolescentes.
Também se observa que a maioria das meninas do área rural se dedica a atividades de criança e cuidado de animais; os meninos se ocupam da colheita.
'Por exemplo, estabelece-se a existência de 2.200 meninos que declaram trabalhar na produção da cana de açúcar, e esta é uma informação do censo. Neste labor se utilizam fungicidas e plaguicidas que geram risco e deterioração de saúde nos meninos', assinala o estudo.
A atividade terciária é a que tem maior importância na inserção de meninos, meninas e adolescentes ao mundo trabalhista. Representa o 74 por cento do total dos trabalhadores urbanos, e o 14 por cento dos meninos e meninas do área rural com respeito ao total dos menores trabalhadores.
No setor terciário se estabelece que predomina o trabalho de meninos, meninas e adolescentes no setor do comércio (45 mil trabalhadores), seguido de serviços pessoais -como restaurantes e hotéis-, e serviços sociais; também no transporte -isto é os "voceadores"-, que representam o 95 por cento do total deste setor.
Condições de trabalho
Em sua generalidade, as condições de trabalho dos infantes são precárias, ainda que existem rubros onde os níveis de exploração são muito elevados.
'Por exemplo, um menino que trabalha numa padaria se tem que levantar às duas da manhã; às três da manhã começa a amassar, porque às cinco tem que sair o pão. Esse é um trabalho proibido porque esse menino teria que estar dormindo e teria que trabalhar na distribuição do pão, depois das oito da manhã', disse a consultora que elaborou a investigação, Carmen Ledo, quem disse que esta é uma das transgressões às que muitos menores estão expostos.
O mesmo sucede com meninas e adolescentes que trabalham como empregadas. Segundo a informação recopilada, as garotas falam de jornadas domésticas que superam as 12 horas do dia.
Alarme e preocupação
O representante regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Guido Cornale, mostrou-se preocupado pelos dados revelados no livro 'Trabalho Infantil em Bolívia, Características e Condições', publicado por sua instituição e o INE.
'Estas atividades têm envolvimentos tremendos sobre a vida destas pessoas, sobretudo na violação dos direitos humanos, como são a educação e a saúde, que chegam inclusive à exploração, a escravatura e os trabalhos forçados', disse.
O Diretor da instituição que trabalha a favor dos meninos comentou que para enfrentar a luta contra o abuso dos garotos trabalhadores se precisa de um compromisso decidido de todas as instituições e as organizações que trabalham com menores.
Em critério de Cornale, os menores bolivianos que trabalham não têm oportunidade de qualificar-se ou de grandes esperanças em sua vida.
Precisamos poder dar respostas a este setor nas dimensões de respeito aos direitos humanos e preservação do capital humano, assinalou.
Econoticias Bolívia
A história a escrevem os que vencem. E os que vencem tratam de apagar a memória e idéias dos vencidos, foi e é assim no mundo inteiro. Os estados nacionais em muitas partes do planeta foram criações artificiais, aparelhos ideológicos, para controlar espaços geográficos finitos.
No caso americano, se observa que recém podemos falar de estados faz quase 200 anos. Inventaram-se fronteiras onde não existiam, inventaram-se símbolos, emblemas, hinos dos estados que eram habitados por nações às quais se lhes tirou o território.
E um se pergunta que são 200 anos em 30.000 anos de história? Talvez nossa história começa quando se fundou uma cidade ou quando se declarou uma independência?
Estes dias onde se festejaram muitos aniversários nacionais entendo porque já não se festeja como antes, porque não há esse entusiasmo e acendidos discursos pelos pais "da pátria".
Quase ninguém recorda na história que Tupaj Katari (Julián Apaza) e Tupaj Amaru (José Gabriel Condorcanqui) tentaram romper correntes com Espanha e isentar a herança indígena que era mão escrava dos espanhóis e os crioulos.
Mas foram os crioulos os que restaram o apoio necessário para que este levantamento se coroasse com o sucesso, esses mesmos crioulos que levaram adiante "seu" projeto de independência, aliando-se com outros crioulos de outra parte do continente. Por isso este grupo social criou Bolívia "a sua medida".
Era perigoso aliar-se com os indígenas porque ia questionar sua porção de poder, na América Colonial, por suposto que preferiam estar ao lado dos espanhóis, que eram seus pais.
Mas isto não o contam nas escolas, que é um aparelho ideológico do nascente estado, seja argentino, boliviano ou turco. Muitas coisas que hoje vemos naturais, não o são tanto.
Os emigrados são os derrotados históricos de uma sociedade, que não tem um espaço para eles. Muitos dos que lemos estas linhas de quem somos descendentes? De Melgarejo ou Olañeta ou de Zárate Vilca ou Bartolina Sisa.
Quando revisamos os anais da história e encontramos um episódio, pode ajudar-nos a entender de que lado estamos. Tomás Frias, Ministro de Guerra, faz um relatório sobre o confronto com cerca de mil índioschiriguanos, como se se tivesse enfrentado a outro país estranho. O sugere terminar com a raça chiriguana. Assassinam e fuzilam aos prisioneiros e ao resto, mas os meninos e mulheres, são adjudicados aos "karays" (vizinhos). A civilização tinha chegado.
Voltando à declaração de independência de Bolívia, existe uma visão histórica que observa: "dos 48 deputados concentrados na Assembléia Deliberante, todos eram alvos crioulos aristocratas, não tinha mestiços e menos índios, são os doutores de sempre que foram no passado vigorosos realistas e no processo da emancipação crioula por oportunismo se converteram em sentimentais e dishonestos patriotas".
Assinalam que Simón Bolívar pelo decreto do 4 de julho de 1825 elimina o título e autoridade dos caciques, e estabeleceu que as autoridades locais (intendentes, governadores) exerçam as funções. Então, começou a privatização dos ayllus em propriedades individuais e as terras indígenas passaram a ser parte do novo dono republicano, constituiu-se a contribuição indígena, denominado contribuição direta e aparentemente se anularam os serviços pessoais, e outras disposições só são simples reformas que não mudam a condição da vida do índio, e continuou o prosseguimento do submetimento à totalidade dos índios.
Bolívar pretendeu sepultar às autoridades herdadas do Tawantinsuyo: kurakas, mallkus, jilakatas, que sobreviviam no reinado espanhol.
Mas Bolívar procedia de uma família aristocrata e reconhecia sua procedência espanhola, foi admirador de Bonaparte e queria fundar "uma monarquia de pequeno gênero" em Américo do sul, desconhecendo a índios e espanhóis, colocando-se o como Libertador, ou uma espécie de monarca republicano.
Essa mesma visão histórica sustenta: "Frente ao estandarte carmim de Espanha e frente à bandeira, escudo e hino de Bolívia que representam o colonialismo, nossa wiphala é o símbolo da constante afirmação e restauração do Oollasuyo. A Wiphala é a unidade simbólica, cuja composição geométrica e multicolor percebe o sistema comunitário".
Então, ante os acontecimentos que se sucedem nos últimos anos no que hoje se denomina Bolívia, as maiorias procuram saldar contas com a história e exigem que o estado boliviano represente seus interesses.
A investida encontra a uma elite que já não sabe como fazer para evitar o inevitável.